* * * * * *

Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da população

31 de March de 2026 às 12:24

cultura/culturas tradicionais e populares
Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
 
O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.
 

Circo social no Projeto Palco Giratório
© Ricardo Maciel/Divulgação
 
Proteger culturas tradicionais e
populares está entre objetivos
 
Para isso, a política considera as seguintes linguagens culturais:
 
       • artes visuais;
       • cinema;
       • circo;
       • dança;
       • literatura;
       • música; 
       • teatro.
 
De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.
 
Elaboração do texto
 
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a construção da Política Nacional das Artes.
 
Foram discutidos, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor. 
 
Da Agência Brasil